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timeline Visão Geral

Cronograma Detalhado da Reforma (2026-2033)

A transição para o novo modelo tributário ocorrerá em fases estruturadas para garantir segurança jurídica e adaptação sistêmica. Acompanhe os marcos regulatórios abaixo.

route Jornada de Implementação

2026
Fase de Teste

Implementação da CBS e IBS com alíquota teste de 1%. Foco em adaptação sistêmica sem impacto na carga atual.

2027
Transição Federal

CBS entra em vigor pleno. Extinção do PIS e Cofins. Alíquota do IPI reduzida a zero (exceto ZFM).

2028 - 2032
Transição Estadual/Municipal

Aumento gradual do IBS e redução proporcional do ICMS e ISS (1/10 ao ano).

flag
2033
Vigência Integral

Novo sistema tributário 100% operacional. Fim definitivo do ICMS e ISS.

Período Base: 2026

Fase Ativa

Parâmetros Técnicos

Alíquota CBS (Teste)
0,9%
Alíquota IBS (Teste)
0,1%
info

Nota Educacional: O ano de 2026 funcionará como um ambiente de homologação real. Os impostos recolhidos sob a nova alíquota de 1% serão deduzidos do PIS/Cofins atuais, garantindo que não haja aumento de carga tributária durante o teste.

Período Base: 2027

Movimentações Estruturais

  • check_circle
    Vigência Plena CBS
    Alíquota definida pelo Senado Federal.
  • cancel
    Extinção de Tributos Antigos
    Fim definitivo da cobrança de PIS e Cofins.
  • check_circle
    Split Payment Obrigatório
    Retenção automática no Pix/cartão.
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Nota Educacional: A partir de 2027, a União migra completamente para o novo sistema. O IPI não é extinto, mas tem suas alíquotas zeradas, atuando apenas como mecanismo de proteção para a Zona Franca de Manaus.

Período Base: 2028

Status do Sistema

  • remove
    CBS Estabilizada
    Alíquota plena mantida (~8,4%).
  • remove
    IBS em Espera
    Ainda não exigido. Preparação para 2029.
sync

Nota Educacional: Período de consolidação do novo modelo federal. Empresas devem usar este ano para adaptar sistemas fiscais e processos internos para a transição estadual/municipal que se aproxima.

Período Base: 2029-2032

Ano
Redução ICMS/ISS
Aumento IBS
2029
-10%
+ Proporcional
2030
-20%
+ Proporcional
2031
-30%
+ Proporcional
2032
-40%
+ Proporcional
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Nota Educacional: Esta é a fase de calibração federativa. Estados e Municípios reduzem gradativamente seus impostos antigos enquanto o IBS ganha tração, evitando choques de arrecadação.

Período Base: 2033

Conclusão

Tributos Extintos

close PIS
close COFINS
close ICMS
close ISS
close IPI
check_circle

Novo Sistema: CBS e IBS em vigor com alíquotas plenas. Alíquota combinada estimada: 26-28%. Transição concluída após 7 anos.

warning As alíquotas exatas de CBS e IBS ainda serão definidas por lei complementar. Os percentuais acima são estimativas baseadas na EC 132/2023 e LC 214/2025. Consulte a Receita Federal e seu contador para informações oficiais.

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