Cronograma Detalhado da Reforma (2026-2033)
A transição para o novo modelo tributário ocorrerá em fases estruturadas para garantir segurança jurídica e adaptação sistêmica. Acompanhe os marcos regulatórios abaixo.
route Jornada de Implementação
Implementação da CBS e IBS com alíquota teste de 1%. Foco em adaptação sistêmica sem impacto na carga atual.
CBS entra em vigor pleno. Extinção do PIS e Cofins. Alíquota do IPI reduzida a zero (exceto ZFM).
Aumento gradual do IBS e redução proporcional do ICMS e ISS (1/10 ao ano).
Novo sistema tributário 100% operacional. Fim definitivo do ICMS e ISS.
Período Base: 2026
Fase AtivaParâmetros Técnicos
Nota Educacional: O ano de 2026 funcionará como um ambiente de homologação real. Os impostos recolhidos sob a nova alíquota de 1% serão deduzidos do PIS/Cofins atuais, garantindo que não haja aumento de carga tributária durante o teste.
Período Base: 2027
Movimentações Estruturais
- check_circle Vigência Plena CBSAlíquota definida pelo Senado Federal.
- cancel Extinção de Tributos AntigosFim definitivo da cobrança de PIS e Cofins.
- check_circle Split Payment ObrigatórioRetenção automática no Pix/cartão.
Nota Educacional: A partir de 2027, a União migra completamente para o novo sistema. O IPI não é extinto, mas tem suas alíquotas zeradas, atuando apenas como mecanismo de proteção para a Zona Franca de Manaus.
Período Base: 2028
Status do Sistema
- remove CBS EstabilizadaAlíquota plena mantida (~8,4%).
- remove IBS em EsperaAinda não exigido. Preparação para 2029.
Nota Educacional: Período de consolidação do novo modelo federal. Empresas devem usar este ano para adaptar sistemas fiscais e processos internos para a transição estadual/municipal que se aproxima.
Período Base: 2029-2032
Nota Educacional: Esta é a fase de calibração federativa. Estados e Municípios reduzem gradativamente seus impostos antigos enquanto o IBS ganha tração, evitando choques de arrecadação.
Período Base: 2033
ConclusãoTributos Extintos
Novo Sistema: CBS e IBS em vigor com alíquotas plenas. Alíquota combinada estimada: 26-28%. Transição concluída após 7 anos.