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IVA Dual

IVA Dual na Reforma Tributária

O novo sistema de tributação sobre consumo que substitui PIS, COFINS, ICMS e ISS.

Dois impostos, uma base
CBS + IBS
Alíquotas combinadas ~8,4% + ~14%
Não cumulativo
170+ países usam IVA

Linha do Tempo: IVA Dual

info

2026

Informativo

  • remove CBS/IBS em notas fiscais
  • remove Sem cobrança
play_arrow

2027

CBS entra em vigor

  • check_circle CBS cobrada
  • remove IBS ainda não
trending_up

2029

IBS inicia

  • check_circle IBS gradual (10%)
  • check_circle CBS plena
verified

2033+

Sistema pleno

check_circle IVA Dual completo

CBS e IBS em alíquotas plenas. Impostos antigos extintos.

O que é o IVA Dual?

O IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) é o modelo de tributação sobre o consumo adotado pela Reforma Tributária brasileira. É composto por dois impostos que incidem sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva: a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal).

Este modelo é usado em mais de 170 países ao redor do mundo e substitui o sistema brasileiro atual, que sofre com a tributação em cascata, quando o imposto é cobrado sobre imposto em cada etapa da produção.

Quais impostos são substituídos?

  • CBS (federal): substitui PIS e COFINS
  • IBS (estadual): substitui ICMS
  • IBS (municipal): substitui ISS

Além desses, há debates sobre a integração de outras contribuições como a CIDE-Combustíveis.

Não cumulatividade: a grande mudança

O princípio da não cumulatividade permite que o imposto pago em etapas anteriores da cadeia produtiva seja abatido do imposto devido na etapa seguinte. Isso elimina o "imposto sobre imposto" que existia no sistema atual.

Resultado: empresas podem se beneficiar de créditos tributários, e o consumidor final paga menos imposto embutido no preço dos produtos e serviços.

Perguntas Frequentes: IVA Dual

help O que é o IVA Dual?

O IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) é o modelo de tributação sobre consumo adotado pela Reforma Tributária brasileira. Compose dois impostos: CBS (federal) e IBS (estadual/municipal). É usado em mais de 170 países e elimina a tributação em cascata ao permitir créditos em toda a cadeia produtiva.

help Quantos impostos o IVA Dual substitui?

O IVA Dual substitui 5 impostos principais: PIS e COFINS (substituídos pela CBS), ICMS (substituído pelo IBS estadual) e ISS (substituído pelo IBS municipal). Além disso, há a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e outras obrigações.

help Quem está isento do IVA Dual?

Nanoempreendedores (faturamento até R$40.500/ano), MEI (até R$81.000/ano) e organizações sem fins lucrativos (entidades benef prejuíins religiosamente isentas) têm isenção. Alguns setores podem ter alíquotas zeradas ou diferenciadas.

help Quando o IVA Dual entra em vigor?

Em 2026 é informativo (aparece nas notas fiscais sem cobrança). Em 2027 a CBS entra em vigor plena. O IBS inicia em 2029 com alíquota reduzida e aumenta 10%/ano até alcançar a alíquota plena em 2033.

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